Atualizado em: 24/03/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Itaguacu
  20/03/2025CASA DO VOVO SIMEAO27.086.438/0001-90O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Contratacao de Pessoa Juridica objetivando a Execucao de Servicos Socioassistenciais continuados de Protecao Social Especial de Alta Complexidade, para atendimento as pessoas idosas, com diferentes necessidades20/03/202531/12/2025R$ 78.000,00R$ 78.000,00
  12/03/2025LAR IRMA SCHEILLA27.493.956/0001-29O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a atendimento a criancas e adolescentes em sistema de abrigamento do Municipio de Itaguacu/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcricao.12/03/202531/12/2025R$ 138.800,00R$ 138.800,00
  10/03/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAGUACU32.404.659/0001-08Formalizacao de parceria com Entidade, em atendimento a Lei Federal 13.019/2014 e suas alteracoes, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando a execucao de servicos socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficien10/03/202531/12/2025R$ 25.781,00R$ 25.781,00
  07/03/2025ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAGUACU32.404.659/0001-08Formalizacao de parceria com Entidade, em atendimento a Lei Federal 13.019/2014 e suas alteracoes, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando a execucao de servicos socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficien07/03/202531/12/2025R$ 130.000,00R$ 130.000,00
         Total R$ 372.581,00 Total R$ 372.581,00
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