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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 053/2025 – UCCI - Recomendação - Portal da Transparência - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | OFICIO 053 - Portal da Transparência - Educação - Protocolo.pdf | 858.55 KB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 052/2025 – UCCI - Solicitação – Decretos Legislativos – Aprovação de Contas. | OFÍCIO 052-2025.pdf | 2.29 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 051/2025 – UCCI - Recomendação - Portal da Transparência - Saúde. | OFICIO 051 - Portal da Transparência - Saúde - Protocolo.pdf | 1.3 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 050/2025 – UCCI - Recomendação - Regulamentação Municipal - Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital). | OFÍCIO 050 - Regulamentação Municipal - Lei Federal nº 14.129-2021 (Governo Digital) - Protocolo.pdf | 337.07 KB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 049/2025 – UCCI - Recomendação - Disponibilização no Portal da Transparência do Município das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
| OFÍCIO 049 - Portal da Transparência – Licenças Ambientais - Meio Ambiente - Protocolo.pdf | 588.39 KB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 048/2025 – UCCI - Recomendação – Prazos – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador. | OFÍCIO 048 - Recomendação - S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão-Ingresso de Trabalhador - Protocolo.pdf | 407.06 KB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 044/2025 – UCCI - Recomendação - Lei Geral de Proteção de Dados - Lei n. 13.709/2018 – LGPD - ADEQUAÇÃO. | OFÍCIO 044-2025.pdf | 7.5 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 043/2025 – UCCI - Recomendação - Disponibilização no Portal da Transparência - Emendas Parlamentares – Doações Recebidas – Ordem Cronológica de Pagamentos. | OFÍCIO 043-2025.pdf | 24.58 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 042/2025 – UCCI - Recomendação - Designação de servidores como responsáveis pelas publicações eletrônicas da Transparência Ativa.
| OFICIO 042-2025.pdf | 8.3 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 041/2025 – UCCI - Orientação sobre o preenchimento do campo “ValorTotalItem” após alterações contratuais - Anexo VI da IN 68/2020 (CidadES Contratação). | OFICIO 041-2025.pdf | 7.14 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 040/2025 - UCCI - Cientificar - Altera Membros - Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo.
| OFÍCIO 040-2025.pdf | 7.4 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 039/2025 – UCCI - Cientificar - Altera Prazos - Remessa Prestação de contas mensal - Folha de pagamento - Contratação - Concessão de benefícios - Exercício de 2025 - Portaria Normativa Nº 44/2025. | OFICIO 039-2025.pdf | 8.87 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 038/2025 – UCCI - Portal da Transparência - Obras. | OFÍCIO 038-2025.pdf | 13.35 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 037/2025 – UCCI - Recomendação - Disponibilização atualizada do Plano Anual de Contratações - Exercício 2025 e suas alterações, no Portal da Transparência do Município. | OFICIO 037-2025.pdf | 4.75 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 036/2025 – UCCI - Encaminha Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI - Exercício de 2025. | OFÍCIO 036-2025.pdf | 1.45 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 035/2025 – UCCI - Encaminha - Relatórios elaborados pela Unidade Central de Controle Interno do Município de Itaguaçu/ES - Prestação de Contas Anual – Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde - Exercício de 2024. | OFÍCIO 035-2025.pdf | 2.48 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 034/2025 – UCCI - Encaminha - Relatórios elaborados pela Unidade Central de Controle Interno do Município de Itaguaçu/ES - Prestação de Contas Anual - Exercício de 2024. | OFÍCIO 034-2025.pdf | 2.54 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 033/2025 - UCCI - Cientificar - Altera Membros - Comissão Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
| OFÍCIO 033-2025.pdf | 4.26 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 026/2025 - UCCI - Cientificar - Altera Membros - Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Itaguaçu/ES. | OFÍCIO 026-2025.pdf | 3.5 MB |
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| Anual | 20/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | OFÍCIO Nº. 025/2025 – UCCI - Recomendação - Disponibilização atualizada das receitas e despesas no Portal da Transparência do Município. | OFÍCIO 025-2025.pdf | 22.28 MB |