Atualizado em: 06/04/2026 14:08:23

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000041/20262026-K9NK2/202627/03/2026CONSTANTES, DA ARP N° 26/2025, PE 15/2025 PROCESSO 079/2025, ORIGINARIOS DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAUDE.REFRILAR CLIMAFRIO SERVICO E COMERCIOS EM REFRIGERACAO LTDA04.951.033/0001-78VIGENTER$ 78.670,00
 
000040/20262026-36WDK/202620/03/2026CONSTANTES, DA ARP N° 26/2025, PE 15/2025 PROCESSO 079/2025, ORIGINARIOS DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAGUACU.REFRILAR CLIMAFRIO SERVICO E COMERCIOS EM REFRIGERACAO LTDA04.951.033/0001-78VIGENTER$ 102.679,00
 
000020/20262025-S5PVQ/202611/03/2026AQUISICAO DE BEBEDOUROSBRASIL BEBEDOURO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA31.368.701/0001-01VIGENTER$ 11.600,00
 
000023/20262025-0366N/202611/03/2026Custear as despesas referente a contratacao que tem por objetivo a prestacao de servicos de Assistencia Tecnica, no ambito do produto CAIXA Politicas Publicas , referente a orientacao, apoio e suporte relacionados a regularizacao do Municipio junto ao FNCAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04VIGENTER$ 21.243,01
 
000003/20262025-JML7W/202609/03/2026Ratear as despesas do consorcio entre consorciados nos termos do artigo 8° da Lei nº 11.107/2005, do artigo13 do Decreto Federal nº 6.017/2007, do Contarto de Consorcio Publico e de seu Estatuto, tendo por fim o alcance dos objetos descritos I a V do ArtiCONS PUB PARA TRAT E DEST FIN RES SOL DA REG DOCE OESTE DO EST DO ES- CONDOESTE11.422.312/0001-00VIGENTER$ 48.000,00
 
000038/20262025-15NBC/202609/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE-RSS, ATRAVES DE PROCESSO DE ESTERILIZACAO POR AUTOCLAVE.CONS PUB PARA TRAT E DEST FIN RES SOL DA REG DOCE OESTE DO EST DO ES- CONDOESTE11.422.312/0001-00VIGENTER$ 63.676,80
 
000021/20262025-MZCK1/202504/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DL DENTAL LTDA07.827.565/0001-96VIGENTER$ 30.415,10
 
000022/20262025-MZCK1/202504/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DENTAL UNIVERSO LTDA26.395.502/0001-52VIGENTER$ 17.973,78
 
000039/20262025-P6X2J/202602/03/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de tratamento e destinacao final de Residuos Solidos Urbanos RSU, em aterro sanitario licenciado classe IIA, assegurando a destinacao ambientalmente adequada dos residuos, em conformidade com as normasCONS PUB PARA TRAT E DEST FIN RES SOL DA REG DOCE OESTE DO EST DO ES- CONDOESTE11.422.312/0001-00VIGENTER$ 191.710,08
 
000037/20262026-8N048/202626/02/2026Solicito contratacao de servico de hospedagem para as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para o ano de 2026.COMERCIAL SARNAGLIA LTDA28.421.311/0001-43VIGENTER$ 5.830,00
 
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