Atualizado em: 06/12/2025 18:05:18

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "08 - Agosto",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itaguacu",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-08-27T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONVENIO Nº 013/2025",
    "documento_participante": "02.710.428/0001-53",
    "nome_participante": "EMEIEF PEDRO THOMAZINI",
    "historico": "O presente convenio tem por objetivo o repasse financeiro pelo Municipio a UNIDADE EXECUTORA PROPRIA (UEX)   UNIDADE EXECUTORA PROPRIA (UEX)   CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF  PEDRO THOMAZINI  a titulo do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola   PMDDE.",
    "valor": 10000.000000000
  },
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    "documento_participante": "02.710.428/0001-53",
    "nome_participante": "EMEIEF PEDRO THOMAZINI",
    "historico": "O presente convenio tem por objetivo o repasse financeiro pelo Municipio a UNIDADE EXECUTORA PROPRIA (UEX)   UNIDADE EXECUTORA PROPRIA (UEX)   CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEF  PEDRO THOMAZINI  a titulo do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola   PMDDE.",
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]

TRANSPARÊNCIA