Atualizado em: 13/03/2026 00:12:58

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itaguacu",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 002/2026",
    "documento_participante": "32.404.659/0001-08",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAGUACU",
    "historico": "Formalizacao de parceria com Entidade, em atendimento a Lei Federal 13.019/2014 e suas alteracoes, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando a execucao de servicos socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficien",
    "valor": 25781.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itaguacu",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-23T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026",
    "documento_participante": "32.404.659/0001-08",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAGUACU",
    "historico": "Formalizacao de parceria com Entidade, em atendimento a Lei Federal 13.019/2014 e suas alteracoes, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando a execucao de servicos socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficien",
    "valor": 140000.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA