Atualizado em: 18/01/2026 18:24:12

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itaguacu",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025",
    "documento_participante": "21.038.284/0001-85",
    "nome_participante": "IMIGRANTES CONVENTION & VISITORS BUREAU",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para a realizacao da Feira Vem Ver, a ser realizada no periodo de 05 a 07 de dezembro de 2025, conforme detalhamento con",
    "valor": 151100.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "08 - Agosto",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Itaguacu",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-08-25T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "CONVENIO Nº 010/2025",
    "documento_participante": "03.287.871/0001-26",
    "nome_participante": "CONSELHO DE ESCOLA DA EEEFM ALFREDO LEMOS",
    "historico": "O presente convenio tem por objetivo o repasse financeiro pelo Municipio a UNIDADE EXECUTORA PROPRIA (UEX)   CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO  ALFREDO LEMOS  a titulo do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola   PMD",
    "valor": 12000.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA