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| Anual | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e LAR IRMÃ SCHEILLA - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a atendimento a crianças e adolescentes em sistema de abrigamento do Município de Itaguaçu/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. Vigência a partir de 12 de março de 2025, findando-se em 31 de dezembro de 2025. O valor total estimado do termo de fomento anualmente será de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) vagas de crianças e/ou adolescentes, para atendimento das crianças e/ou adolescentes já abrigadas até o presente momento e manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da Instituição. | TERMO DE FOMENTO Nº 003-2025 - LAR IRMÃ SHEILLA - 06-03-2025.pdf | 379.35 KB |
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| Anual | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e CASA DO VOVÔ SIMEÃO - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a Execução de Serviços Socioassistenciais continuados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para atendimento às pessoas idosas, com diferentes necessidades e graus de dependência, do Município de Itaguaçu/ES em situação de risco e vulnerabilidade social, por meio do Serviço de Acolhimento Institucional, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009. Vigência a partir de 20 de março de 2025, findando-se em 31 de dezembro de 2025. O valor total estimado do termo de fomento anualmente será de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil mil reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), equivalente a 02 (dois) idosos do Município de Itaguaçu/ES. | TERMO DE FOMENTO Nº 004-2025 - CASA DO VOVÔ SIMEÃO.pdf | 15.14 MB |
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| Anual | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. Vigência a partir de 07 de março de 2025, findando-se em 31 de dezembro de 2025. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será repassado em parcelas durante o exercício de 2025. | TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - 07-03-2025.pdf | 361.33 KB |
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| Anual | 28/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. Vigência a partir de 10 de março de 2025, findando-se em 31 de dezembro de 2025. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO é de R$ 25.781,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais), que será repassado em parcelas durante o exercício de 2025. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2025 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Estadual - 10-03-2025.pdf | 362.29 KB |
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| Anual | 11/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com a Entidade, em atendimento à Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020, à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à concessão de recursos financeiros à Entidade objetivando a estruturação da rede socioassistencial para incrementar de forma temporária as transferências regulares para fins de custeio na execução de Serviços Socioassistenciais continuados, para atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social.
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006-2024 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Federal.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 11/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E CASA DO VOVÔ SIMEÃO - Tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica objetivando a Execução de Serviços Socioassistenciais continuados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para atendimento às pessoas idosas, com diferentes necessidades e graus de dependência, do Município de Itaguaçu/ES em situação de risco e vulnerabilidade social, por meio do Serviço de Acolhimento Institucional, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009.
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2024 - VOVÔ SIMEÃO - FEDERAL.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 11/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social.
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2024 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Federal.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 11/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SCHEILLA - tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a atendimento a crianças e adolescentes em sistema de abrigamento do Município de Itaguaçu/ES.
| TERMO DE FOMENTO Nº 003-2024 - LAR IRMÃ SHEILLA - Municipal.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 11/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando a execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social.
| TERMO DE FOMENTO Nº 002-2024 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Municipal.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 11/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social.
| TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2024 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU- Estadual.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SCHEILLA - Fica alterada a Cláusula Terceira deste Termo de Fomento, ficando o montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO o valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), pois houve desligamento de 02 (duas) crianças e/ou adolescentes. E a partir do mês de março de 2023 deverá ser pago o valor referente a 04 (quatro) vagas, sendo 01 (uma) vaga referente a criança já abrigada na Instituição e 03 (três) vagas reservas, na quantia de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensais por cada vaga, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), somando à R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais para manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da instituição, o valor total mensal final, a partir do mês de Março de 2023 será de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Sendo assim, fica suprimido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do referido TERMO DE FOMENTO. | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003-2023 - LAR IRMÃ SCHEILLA.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Federal.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando a execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU- Estadual.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SCHEILLA - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a atendimento a crianças e adolescentes em sistema de abrigamento do Município de Itaguaçu/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 003-2023 - LAR IRMÃ SHEILLA - Municipal.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - 1.1 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas diversas, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 002-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Municipal.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE ´NINHO DE AMOR` - O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a Concessão de recursos financeiros à Entidade, objetivando a Execução de Serviços Socioassistenciais continuados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para atendimento às pessoas idosas do Município de Itaguaçu/ES em situação de risco e vulnerabilidade social, que vierem necessitar do Serviço de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, para manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2023 - NINHO DE AMOR - Federal.pdf | 0,26MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2022 | Não se Aplica | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas diversas, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. Formalização de parceria com a Entidade, em atendimento à Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020, à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à concessão de recursos financeiros à Entidade objetivando a estruturação da rede socioassistencial para incrementar de forma temporária as transferências regulares para fins de custeio na execução de Serviços Socioassistenciais continuados, para atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-2022 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Federal.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2022 | Não se Aplica | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A AAML - ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Sexta por mais 59 (cinqüenta e nove) dias, para até 28/02/2023, contados a partir de 01/01/2023. | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 005-2022- ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - AAML - Saúde.pdf | 0,17MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2022 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A AAML - ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o auxílio com despesas de custeio e pagamento de terceiros para a realização dos trabalhos da AAML - Associação Albergue Martim Lutero, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 005-2022- ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - AAML - Saúde.pdf | 0,25MB |
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| Anual | 23/05/2022 | 2022 | Não se Aplica | TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SCHEILLA - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a atendimento a crianças e adolescentes em sistema de abrigamento do Município de Itaguaçu/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 004-2022 - LAR IRMÃ SHEILLA.pdf | 0,39MB |