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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SCHEILLA - Fica alterada a Cláusula Terceira deste Termo de Fomento, ficando o montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO o valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), pois houve desligamento de 02 (duas) crianças e/ou adolescentes. E a partir do mês de março de 2023 deverá ser pago o valor referente a 04 (quatro) vagas, sendo 01 (uma) vaga referente a criança já abrigada na Instituição e 03 (três) vagas reservas, na quantia de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensais por cada vaga, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), somando à R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais para manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da instituição, o valor total mensal final, a partir do mês de Março de 2023 será de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Sendo assim, fica suprimido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do referido TERMO DE FOMENTO. | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003-2023 - LAR IRMÃ SCHEILLA.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Federal.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - Formalização de parceria com Entidade, em atendimento à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando a execução de serviços socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU- Estadual.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | | TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SCHEILLA - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a atendimento a crianças e adolescentes em sistema de abrigamento do Município de Itaguaçu/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 003-2023 - LAR IRMÃ SHEILLA - Municipal.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | | TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - 1.1 O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas diversas, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 002-2023 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Municipal.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2023 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE ´NINHO DE AMOR` - O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto a Concessão de recursos financeiros à Entidade, objetivando a Execução de Serviços Socioassistenciais continuados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para atendimento às pessoas idosas do Município de Itaguaçu/ES em situação de risco e vulnerabilidade social, que vierem necessitar do Serviço de Acolhimento Institucional em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução nº 109/2009, para manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001-2023 - NINHO DE AMOR - Federal.pdf | 0,26MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas diversas, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. Formalização de parceria com a Entidade, em atendimento à Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020, à Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando à concessão de recursos financeiros à Entidade objetivando a estruturação da rede socioassistencial para incrementar de forma temporária as transferências regulares para fins de custeio na execução de Serviços Socioassistenciais continuados, para atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias residentes no Município de Itaguaçu/ES, em conformidade com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, executados por Entidade de Assistência Social. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012-2022 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - Federal.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2022 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A AAML - ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Sexta por mais 59 (cinqüenta e nove) dias, para até 28/02/2023, contados a partir de 01/01/2023. | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 005-2022- ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - AAML - Saúde.pdf | 0,17MB |
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| Anual | 29/08/2023 | 2022 | | TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A AAML - ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o auxílio com despesas de custeio e pagamento de terceiros para a realização dos trabalhos da AAML - Associação Albergue Martim Lutero, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 005-2022- ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO - AAML - Saúde.pdf | 0,25MB |
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| Anual | 23/05/2022 | 2022 | | TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E O LAR IRMÃ SCHEILLA - O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a atendimento a crianças e adolescentes em sistema de abrigamento do Município de Itaguaçu/ES, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 004-2022 - LAR IRMÃ SHEILLA.pdf | 0,39MB |
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| Anual | 23/05/2022 | 2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas diversas, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-2022 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU.pdf | 0,38MB |
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| Anual | 23/05/2022 | 2022 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU - presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas diversas, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002-2022 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 23/05/2022 | 2022 | | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas diversas, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE FOMENTO Nº 001-2022 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 20/05/2022 | 2021 | | QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Fica alterada a Cláusula Terceira deste Termo de Fomento, ficando o montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO o valor de R$ 118.800,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos reais), pois houve desligamento de 01 (uma) criança e/ou adolescente. E a partir do mês de dezembro de 2021 deverá ser pago o valor referente a 03 (três) crianças e/ou adolescentes institucionalizados, na quantia de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais por abrigamento, totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), somando à R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais para manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da instituição, o valor total mensal final, a partir do mês de dezembro será de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). | QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Valor.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 20/05/2022 | 2021 | | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Fica alterada a Cláusula Terceira deste Termo de Fomento, ficando o montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte e mil reais), pois houve desligamento de 02 (duas) crianças e/ou adolescentes. E a partir do mês de novembro de 2021 deverá ser pago o valor referente a 04 (quatro) crianças e/ou adolescentes institucionalizados, na quantia de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais por abrigamento, totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), somando à R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais para manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da instituição, o valor total mensal final, a partir do mês de novembro será de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). | QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Valor.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 20/05/2022 | 2021 | | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Fica alterada a Cláusula Terceira deste Termo de Fomento, ficando o montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO o valor de R$ 124.800,00 (Cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), pois houve desligamento de 01 (uma) criança e/ou adolescente. E a partir do mês de outubro de 2021 deverá ser pago o valor referente a 06 (seis) crianças e/ou adolescentes institucionalizados, na quantia de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais por abrigamento, totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), somando à R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais para manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da instituição, o valor total mensal final, a partir do mês de outubro será de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Valor.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 20/05/2022 | 2021 | | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Fica alterada a Cláusula Terceira deste Termo de Fomento, ficando o montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO o valor de R$ 128.400,00 (Cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais), pois houve desligamento de 01 (uma) criança e/ou adolescente. E a partir do mês de Agosto de 2021 deverá ser pago o valor referente a 07 (sete) crianças e/ou adolescentes institucionalizados, na quantia de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos) mensais por abrigamento, totalizando R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), somando à R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais para manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da instituição, o valor total mensal final, a partir do mês de Agosto será de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Valor.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 20/05/2022 | 2021 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Fica alterada a Cláusula Terceira deste Termo de Fomento, ficando o montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente TERMO DE FOMENTO o valor de R$ 134.400,00 (Cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), pois houve desligamento de 02 (duas) crianças e/ou adolescentes. E a partir do mês de Abril de 2021 deverá ser pago o valor referente a 08 (oito) crianças e/ou adolescentes institucionalizados, na quantia de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos) mensais por abrigamento, totalizando R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), somando à R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais para manutenção da estrutura e continuidade das atividades sociais da instituição, o valor total mensal final, a partir do mês de Abril será de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais). | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001-2021 - LAR IRMÃ SCHEILLA - Valor.pdf | 0,37MB |
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| Anual | 20/05/2022 | 2021 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Sexta por mais 90 (noventa) dias, para até 31/03/2022, contados a partir de 01/01/2022. | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003-2021 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES - PRAZO.pdf | 0,36MB |
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| Anual | 20/05/2022 | 2021 | | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU/ES - O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto o repasse de recursos financeiros destinados a cobertura de despesas diversas, conforme planilha de custo anual que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, independente de transcrição. | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004-2021 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAGUAÇU-ES.pdf | 0,37MB |