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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES
Atualizado em: 04/03/2026 18:06:22

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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27/02/20260000119/20260000961/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) ASSISTENCIA SOCIAL-GEST ASSIST SOCIAL - FONTE 166900000000 - OUT REC DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 022 - COMPLEMENTAR FOLHA 002 EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0059-67R$ 99,6730000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000960/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70 - EDUCACAO INF. CRECHE/PRE-ESCOLA EFET. DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 010 - PECUNIA EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7029.979.036/0059-67R$ 2.453,3430000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000959/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) EDUCACAO E CULTURA-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 010 - PECUNIA EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE29.979.036/0059-67R$ 817,7830000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000958/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 60 ENSINO FUNDAMENTAL DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 010 - PECUNIA EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7029.979.036/0059-67R$ 3.090,1930000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000957/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO-PESSOAL MANUTENCAO ATIV. SEC.INFRAEST. DES. URBANO DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 003 - RESCISAO EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0059-67R$ 336,9830000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000956/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70 EDUCACAO INF. CRECHE/PRE-ESCOLA CONTRAT DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 003 - RESCISAO EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7029.979.036/0059-67R$ 650,2230000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000955/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) EDUCACAO E CULTURA-MDE - EDUCACAO INFANTIL CRECHE/PRE-ESCOLA EFETIVO DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 003 - RESCISAO EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE29.979.036/0059-67R$ 165,5730000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000954/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70 ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRATADO DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 003 - RESCISAO EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7029.979.036/0059-67R$ 119,4430000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000953/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) GABINETE PREFEITO-PESSOAL CONSELHO TUTELAR DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 002 - FERIAS EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0059-67R$ 494,9330000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
27/02/20260000119/20260000952/2026REFERENTE AO EMPENHO DE CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS DE SERVIDORES DA(O) GABINETE PREFEITO-PESSOAL GABINETE DESTA MUNICIPALIDADE RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2026 CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO - 002 - FERIAS EM ANEXO.INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0059-67R$ 3.862,7530000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
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