Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Compras e Licitações
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Contratos de Rateio (Documentos)
Apostilamento (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Frota (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Arrecadação das Receitas por Percentual
Incentivos Fiscais
Educação
Plano Municipal de Educação (Documentos)
Relatório de Resultados
Informações/Acesso à Creches (Documentos)
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Cálculo Atuarial (Documentos)
Relatório de Diárias (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Doações Recebidas (Documentos)
Termo de Parcerias (Documentos)
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Transferências - Emenda Constitucional nº 105/2019
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Federais
Contas Públicas
Relatórios da Dívida Pública
Audiências Públicas
Consultas Públicas
Relatório Circunstanciado
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Listagem dos Servidores Terceirizados (Documentos)
Legislativo
Leis Municipais
Legislação Tributária Municipal
Lei de Acesso à Informação (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Institucional
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Biblioteca de Arquivos
Competências
Controle Interno
Código de Ética dos Servidores Públicos
Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Saúde
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Código de Ética (Saúde)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Conferência de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Obras
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Imagens e Medições das Obras
Obras (Documentos)
Obras Paralisadas
Informações Sobre Obras Municipais
Fiscais de contrato de Obras (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Medições: Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Licenças Ambientais (Documentos)
Painel de Obras - TCE-ES
Ouvidoria
Ouvidoria (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Relatórios Estatísticos e-OUV (Documentos)
Sistema de Acesso à Informação - e-SIC
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Sigilo das Informações – Classificação e Desclassificação
Dicas
Início
Integridade
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Geral de Proteção de Dados
INF - Informações Gerais
Lei Geral de Proteção de Dados
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
09/07/2025
2025
Não se Aplica
Portaria nº 1.124/2025 - Nomeia encarregado de tratamento de dados pessoais.
Portaria nº 1.124-2025 - Nomeia encarregado.pdf
1.2 MB
Não se Aplica
27/06/2025
2025
Não se Aplica
Decreto nº 11.646/2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Decreto nº 11.646-2025 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.709-2018 - LGPD.pdf
22.42 MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×