Atas das Licitações (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Instrumento no qual são registradas todas as ocorrência de uma reunião. No caso de abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas, será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pelos membros da comissão, podendo servir como forma de intimação de ato (Art. 109, I), desde que presente os interessados ou seus representantes legais.
Fonte: Lei Nº8.666/1993.

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Mensal10/11/20252025NovembroRegistro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo e Premiação Esportiva, para serem utilizados em treinamento, jogos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e LazerTERMO DE JULGAMENTO PE 11-2025.pdf4.67 MB
Mensal23/10/20252025Outubrocontratação de empresa especializada para IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PARA DETECÇÃO DE DISTÚRBIOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DA PASSAGEM DE ÁGUA COM AUXÍLIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA NA SEDE MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ESTERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 04-2025 - fracassada.docx152.62 KB
Mensal17/10/20252025OutubroRegistro de Preços para a futura e eventual disponibilização de aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, de acordo com a Lei municipal nº 1.814/2021 e posterior alteração, e subsequentes, conforme o caso, com fundamento no disposto no Art. 82 a 86, da Lei Federal 14.133/2021.TERMO DE JULGAMENTO PE 017-2025.pdf115.86 KB
Não se Aplica15/10/20252025Não se AplicaRegistro de preços para futura e eventual aquisição de 500.000 (quinhentas mil) mudas de café conilon e 120.000 (cento e vinte mil) mudas de café arábica, de acordo com a lei municipal n° 1103/2007, que autoriza subsidiar metade do valor de sementes, mudas e outros aos agricultores do município de Itaguaçu, no exercício de 2025, e subsequentesTERMO DE JULGAMENTO PE 16-2025.pdf195.68 KB
Mensal15/09/20252025SetembroAquisição de uma caminhonete chassi cabine, 0 km, ano de fabricação mínimo de 2023, com tração 4x4, equipada com 01 (um) cesto aéreo isolado 46kV, destinada exclusivamente à realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Município.TERMO DE JULGAMENTO PE 14-2025.pdf129.88 KB
Mensal15/09/20252025SetembroContratação de serviços de sistemas informatizados de gestão pública integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada para atender as demandas das Secretarias Municipais, Controladoria e do Fundo Municipal de Saúde de Itaguaçu/ES.TERMO DE JULGAMENTO PE 13-2025.pdf296.35 KB
Mensal15/09/20252025Setembrocontratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de “Modernização do Campo de Futebol do Município de Itaguaçu/ES”, conforme Contrato de Repasse 949034/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal TERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 03-2025.pdf132.56 KB
Mensal15/09/20252025Setembrocontratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “PADRE ALONSO”, localizada na Zona Urbana, Rua Romualdo Vieira de Carvalho, s/n, Distrito de Palmeira, Itaguaçu/ES, CEP nº 29.690-000TERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 02-2025.pdf106.21 KB
Mensal18/08/20252025AgostoRegistro de Preços para a aquisição futura e eventual de Testes Rápidos, destinados a atender às necessidades da Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família” e das demais Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaçu/ESTERMO DE JULGAMENTO PE 12-2025.pdf587.18 KB
Mensal18/08/20252025AgostoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de Itaguaçu-ESTERMO DE JULGAMENTO PE 10-2025.pdf1.28 MB
Mensal09/07/20252025JulhoContratação de empresa especializada para a execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Avenida Henrique Frizzera, nº 251, Santa Fé, Itaguaçu- ES, 29690-000.TERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 01-2025.pdf209.55 KB
Mensal30/06/20252025JunhoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de agenciamento, fornecimento de passagens aéreas nacionais (reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de bilhetes de passagem aéreas), bem como reserva de hotéis, para atender as demandas das Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e do Fundo Municipal de Saúde de Itaguaçu/ESTERMO DE JULGAMENTO PE 08-2025.pdf231.85 KB
Mensal10/06/20252025JunhoRegistro de Preços para a eventual e futura aquisição de Medicamentos, preferencialmente da Classe Genéricos e Éticos, não contemplados no Elenco da Farmácia Básica ou aqueles que por alguma eventualidade se encontra em falta, para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município bem como, atendimentos das prescrições que não estejam disponíveis para os pacientes na Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, através do maior percentual de desconto Maior Percentual de Desconto sobre o Preço de Fabrica da tabela referencial CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS CMED/ANVISA.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025.docx150.78 KB
Mensal09/06/20252025JunhoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de Itaguaçu-ES, no exercício de 2025, e subsequentes.TERMO DE JULGAMENTO PE 04-2025.pdf6.11 MB
Anual04/06/20252025Não se AplicaAquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2025, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021.ATA DA CHAMADA PUBLICA 002-2025.pdf464.14 KB
Mensal30/05/20252025MaioAquisição de máquinas e/ou equipamentos para beneficiamento do café, através do CONVÊNIO MAPA Nº 948249/2023, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteTERMO DE JULGAMENTO PE 07-2025.pdf0,09MB
Mensal30/05/20252025MaioAquisição de Equipamentos Agrícolas - 01 (um) Trator Agrícola de 80cv, 03 (três) Carreta Hidráulica e 02 (duas) Colhedora de Forragens, através do CONVÊNIO MDR Nº 29781/2021, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteTERMO DE JULGAMENTO PE 06-2025.pdf0,37MB
Mensal14/05/20252025MaioRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de GAS DE COZINHA TIPO P-13 para uso das Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito (Conselho Tutelar) e do Fundo Municipal de Saúde de ItaguaçuTERMO DE JULGAMENTO PE 05-2025.pdf0,08MB
Mensal11/04/20252025AbrilContratação de empresa especializada em locação de caminhão poliguindaste com operador, para atender as demandas municipais originadas na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaguaçu – ESTERMO DE JULGAMENTO PE 03-2025.pdf0,10MB
Mensal09/04/20252025AbrilContratação de empresa especializada para disponibilização de 02 (duas) licenças de uso de sistema de software para gerenciamento e controle da produção agrícola e dos atendimentos realizados pelo Município de Itaguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e pelo Núcleo de Atendimento ao Contribuinte vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, englobando a cessão do direito de uso, implantação, treinamento e orientação técnica enquanto for necessário para plena utilização do sistema, conversão de dados, atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, através de suporte técnico por chat, acesso remoto, e-mail, telefone e presencial.TERMO DE JULGAMENTO PE 02-2025.pdf0,11MB
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