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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES

Atas das Licitações (Documentos) INF - Informações Gerais

Instrumento no qual são registradas todas as ocorrência de uma reunião. No caso de abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas, será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pelos membros da comissão, podendo servir como forma de intimação de ato (Art. 109, I), desde que presente os interessados ou seus representantes legais.
Fonte: Lei Nº8.666/1993.

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Mensal13/01/20262026Dezembrocontratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com condições estabelecidas pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 964213/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Itaguaçu/ESTERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 07-2025.pdf99.32 KB
Mensal13/01/20262025Janeirocontratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a “Construção de Praça no Município de Itaguaçu/ES, Contrato de Repasse OGU nº 943368/2023/MCIDADES/CAIXA”TERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 11-2025.pdf100.93 KB
Mensal13/01/20262025DezembroRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol), local e intermunicipal, sob demanda, a fim atender as demandas da Secretaria de Municipal de Interior e TransportesANULAÇÃO PE 021-2025 (2).pdf59.7 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroRegistro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços conforme necessidade verificada da Secretaria de Municipal de Interior e Transporte. TERMO DE ANULAÇÃO - PE 023-2025 (2).pdf357.73 KB
Mensal07/01/20262026JaneiroRegistro de Preço para eventual contratação de empresa fornecedora Serviço de Fotocopia e Reprografia – Impressão, Cópia e Digitalização, com o fornecimento a título de comodato de equipamentos de impressora multifuncional (copiadora/impressora/scanner), fornecimento de material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), bem como assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, para atendimento a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e Fundo Municipal de SaúdeTERMO DE JULGAMENTO PE 020-2025.pdf86.01 KB
Não se Aplica07/01/20262026Não se AplicaIMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PARA DETECÇÃO DE DISTÚRBIOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DA PASSAGEM DE ÁGUA COM AUXÍLIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA NA SEDE MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ESTERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 12-2025 - fracassada.pdf352.38 KB
Mensal16/12/20252025Dezembrocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de armazenamento temporário, transporte e destinação final de Resíduos Urbanos classe II A, até aterro sanitário devidamente licenciado, a fim de atender as necessidades do Município de Itaguaçu/ESTERMO DE JULGAMENTO PE 15-2025.pdf106.39 KB
Mensal10/11/20252025NovembroRegistro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo e Premiação Esportiva, para serem utilizados em treinamento, jogos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e LazerTERMO DE JULGAMENTO PE 11-2025.pdf4.67 MB
Mensal23/10/20252025Outubrocontratação de empresa especializada para IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PARA DETECÇÃO DE DISTÚRBIOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DA PASSAGEM DE ÁGUA COM AUXÍLIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA NA SEDE MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ESTERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 04-2025 - fracassada.docx152.62 KB
Mensal17/10/20252025OutubroRegistro de Preços para a futura e eventual disponibilização de aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, de acordo com a Lei municipal nº 1.814/2021 e posterior alteração, e subsequentes, conforme o caso, com fundamento no disposto no Art. 82 a 86, da Lei Federal 14.133/2021.TERMO DE JULGAMENTO PE 017-2025.pdf115.86 KB
Não se Aplica15/10/20252025Não se AplicaRegistro de preços para futura e eventual aquisição de 500.000 (quinhentas mil) mudas de café conilon e 120.000 (cento e vinte mil) mudas de café arábica, de acordo com a lei municipal n° 1103/2007, que autoriza subsidiar metade do valor de sementes, mudas e outros aos agricultores do município de Itaguaçu, no exercício de 2025, e subsequentesTERMO DE JULGAMENTO PE 16-2025.pdf195.68 KB
Mensal15/09/20252025SetembroAquisição de uma caminhonete chassi cabine, 0 km, ano de fabricação mínimo de 2023, com tração 4x4, equipada com 01 (um) cesto aéreo isolado 46kV, destinada exclusivamente à realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Município.TERMO DE JULGAMENTO PE 14-2025.pdf129.88 KB
Mensal15/09/20252025SetembroContratação de serviços de sistemas informatizados de gestão pública integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada para atender as demandas das Secretarias Municipais, Controladoria e do Fundo Municipal de Saúde de Itaguaçu/ES.TERMO DE JULGAMENTO PE 13-2025.pdf296.35 KB
Mensal15/09/20252025Setembrocontratação de empresa para a execução das obras de infraestrutura de “Modernização do Campo de Futebol do Município de Itaguaçu/ES”, conforme Contrato de Repasse 949034/2023, firmado pelo Município de Itaguaçu junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal TERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 03-2025.pdf132.56 KB
Mensal15/09/20252025Setembrocontratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF “PADRE ALONSO”, localizada na Zona Urbana, Rua Romualdo Vieira de Carvalho, s/n, Distrito de Palmeira, Itaguaçu/ES, CEP nº 29.690-000TERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 02-2025.pdf106.21 KB
Mensal18/08/20252025AgostoRegistro de Preços para a aquisição futura e eventual de Testes Rápidos, destinados a atender às necessidades da Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família” e das demais Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaguaçu/ESTERMO DE JULGAMENTO PE 12-2025.pdf587.18 KB
Mensal18/08/20252025AgostoRegistro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de Itaguaçu-ESTERMO DE JULGAMENTO PE 10-2025.pdf1.28 MB
Mensal09/07/20252025JulhoContratação de empresa especializada para a execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Avenida Henrique Frizzera, nº 251, Santa Fé, Itaguaçu- ES, 29690-000.TERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 01-2025.pdf209.55 KB
Mensal30/06/20252025JunhoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de agenciamento, fornecimento de passagens aéreas nacionais (reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de bilhetes de passagem aéreas), bem como reserva de hotéis, para atender as demandas das Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e do Fundo Municipal de Saúde de Itaguaçu/ESTERMO DE JULGAMENTO PE 08-2025.pdf231.85 KB
Mensal10/06/20252025JunhoRegistro de Preços para a eventual e futura aquisição de Medicamentos, preferencialmente da Classe Genéricos e Éticos, não contemplados no Elenco da Farmácia Básica ou aqueles que por alguma eventualidade se encontra em falta, para fornecimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município bem como, atendimentos das prescrições que não estejam disponíveis para os pacientes na Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, através do maior percentual de desconto Maior Percentual de Desconto sobre o Preço de Fabrica da tabela referencial CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS CMED/ANVISA.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025.docx150.78 KB
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