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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES

Atas das Licitações (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Instrumento no qual são registradas todas as ocorrência de uma reunião. No caso de abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas, será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual se lavrará ata circunstanciada, assinada pelos licitantes presentes e pelos membros da comissão, podendo servir como forma de intimação de ato (Art. 109, I), desde que presente os interessados ou seus representantes legais.
Fonte: Lei Nº8.666/1993.

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Mensal12/02/20262026Janeiroaquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré-Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2026 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itaguaçu – ES, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021ATA DA CHAMADA PÚBLICA 001-2026 - PNAEC, PNAEP e PNAEF Agricultura Familiar.docx159.15 KB
Não se Aplica11/02/20262026Não se AplicaRegistro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços conforme necessidade verificada da Secretaria de Municipal de Interior e Transporte.TERMO DE JULGAMENTO PE 02-2026.pdf411.18 KB
Mensal04/02/20262026JaneiroRegistro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES E VIGAS EM MADEIRA DE EUCALIPTO PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Interior e Transporte.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003-2026.pdf2.85 MB
Mensal04/02/20262026Janeirocontratação de empresa(s) e/ou cooperativa(s) especializadas na prestação de serviço de transporte escolar para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do município de Itaguaçu-ES no ano letivo de 2026RELATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO PE 01-2026.pdf2.09 MB
Mensal28/01/20262026JaneiroContratação de empresa terceirizada para a disponibilização de serviço de rede de comunicação de dados, para distribuição de acesso à internet full-duplex via fibra óptica e via rádio, sem limite de tráfego com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, para o serviço de comunicação de dados e acesso à Internet pela Municipalidade de Itaguaçu – ES, de forma exclusiva e dedicada, mediante implantação de link de comunicação de dados a serem instalados nas Secretarias Municipais com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico e serviço de locação de fibra óptica, manutenção corretiva para interligação da Prefeitura Municipal do Itaguaçu/ES, Fundo Municipal de Saúde, com as Secretarias Municipais e demais setores que necessitam ser interligados por rede, possibilitando ainda, na hipótese de conclusão pela viabilidade da solução escolhidaTERMO DE JULGAMENTO PE 025-2025.pdf694.84 KB
Mensal23/01/20262026JaneiroRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol), local e intermunicipal, sob demanda, a fim atender as demandas da Secretaria de Municipal de Interior e Transportes.TERMO DE JULGAMENTO PE 22-2025.pdf93.72 KB
Mensal22/01/20262026JaneiroRegistro de preços para futura e eventual contratação de prestação de serviço de assentamento, remoção e reassentamento de blocos de concreto e meio fio.TERMO DE JULGAMENTO PE 024-2025.pdf150.68 KB
Mensal13/01/20262026Dezembrocontratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Construção de uma CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 1, com condições estabelecidas pelo FNDE, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 964213/2024/FNDE/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o município de Itaguaçu/ESTERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 07-2025.pdf99.32 KB
Mensal13/01/20262025Janeirocontratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a “Construção de Praça no Município de Itaguaçu/ES, Contrato de Repasse OGU nº 943368/2023/MCIDADES/CAIXA”TERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 11-2025.pdf100.93 KB
Mensal13/01/20262025DezembroRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de carga/material (agregado siderúrgico Revsol), local e intermunicipal, sob demanda, a fim atender as demandas da Secretaria de Municipal de Interior e TransportesANULAÇÃO PE 021-2025 (2).pdf59.7 KB
Mensal09/01/20262026JaneiroRegistro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com máquinas pesadas com operador (motoniveladora, rolo compactador, escavadeira hidráulica, carregadeira), para execução de obras e serviços conforme necessidade verificada da Secretaria de Municipal de Interior e Transporte. TERMO DE ANULAÇÃO - PE 023-2025 (2).pdf357.73 KB
Mensal07/01/20262026JaneiroRegistro de Preço para eventual contratação de empresa fornecedora Serviço de Fotocopia e Reprografia – Impressão, Cópia e Digitalização, com o fornecimento a título de comodato de equipamentos de impressora multifuncional (copiadora/impressora/scanner), fornecimento de material de consumo incluso (toner, cilindro e outros), bem como assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de obra técnica, para atendimento a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e Fundo Municipal de SaúdeTERMO DE JULGAMENTO PE 020-2025.pdf86.01 KB
Não se Aplica07/01/20262026Não se AplicaIMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PARA DETECÇÃO DE DISTÚRBIOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DA PASSAGEM DE ÁGUA COM AUXÍLIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA NA SEDE MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ESTERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 12-2025 - fracassada.pdf352.38 KB
Mensal16/12/20252025Dezembrocontratação de empresa especializada para prestação de serviços de armazenamento temporário, transporte e destinação final de Resíduos Urbanos classe II A, até aterro sanitário devidamente licenciado, a fim de atender as necessidades do Município de Itaguaçu/ESTERMO DE JULGAMENTO PE 15-2025.pdf106.39 KB
Mensal10/11/20252025NovembroRegistro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo e Premiação Esportiva, para serem utilizados em treinamento, jogos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e LazerTERMO DE JULGAMENTO PE 11-2025.pdf4.67 MB
Mensal23/10/20252025Outubrocontratação de empresa especializada para IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PARA DETECÇÃO DE DISTÚRBIOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DO MONITORAMENTO DA PASSAGEM DE ÁGUA COM AUXÍLIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA NA SEDE MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/ESTERMO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA 04-2025 - fracassada.docx152.62 KB
Mensal17/10/20252025OutubroRegistro de Preços para a futura e eventual disponibilização de aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, de acordo com a Lei municipal nº 1.814/2021 e posterior alteração, e subsequentes, conforme o caso, com fundamento no disposto no Art. 82 a 86, da Lei Federal 14.133/2021.TERMO DE JULGAMENTO PE 017-2025.pdf115.86 KB
Não se Aplica15/10/20252025Não se AplicaRegistro de preços para futura e eventual aquisição de 500.000 (quinhentas mil) mudas de café conilon e 120.000 (cento e vinte mil) mudas de café arábica, de acordo com a lei municipal n° 1103/2007, que autoriza subsidiar metade do valor de sementes, mudas e outros aos agricultores do município de Itaguaçu, no exercício de 2025, e subsequentesTERMO DE JULGAMENTO PE 16-2025.pdf195.68 KB
Mensal15/09/20252025SetembroAquisição de uma caminhonete chassi cabine, 0 km, ano de fabricação mínimo de 2023, com tração 4x4, equipada com 01 (um) cesto aéreo isolado 46kV, destinada exclusivamente à realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Município.TERMO DE JULGAMENTO PE 14-2025.pdf129.88 KB
Mensal15/09/20252025SetembroContratação de serviços de sistemas informatizados de gestão pública integrada, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública integrada para atender as demandas das Secretarias Municipais, Controladoria e do Fundo Municipal de Saúde de Itaguaçu/ES.TERMO DE JULGAMENTO PE 13-2025.pdf296.35 KB
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