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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES

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  1. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras e Licitações
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Contratos de Rateio (Documentos)
    15. Apostilamento (Documentos)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Incentivos Fiscais
  5. Educação
    1. Plano Municipal de Educação (Documentos)
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Cálculo Atuarial (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  7. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Parcerias (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Federais
    9. Monitoramento e Prestação de Contas de OSCIPS
    10. Prestação de Contas - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    11. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  8. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública
    2. Audiências Públicas
    3. Consultas Públicas
    4. Relatório Circunstanciado
    5. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Lista de Estagiários
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Resultados dos Concursos (Documentos)
  10. Legislativo
    1. Leis Municipais
    2. Legislação Tributária Municipal
    3. Lei de Acesso à Informação (Documentos)
    4. Leis Complementares
    5. Decretos (Documentos)
    6. Portarias (Documentos)
  11. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Estrutura Organizacional
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Competências
  12. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  13. Controle Interno
    1. Código de Ética dos Servidores Públicos
    2. Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    13. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    14. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    15. Outras Normas (Documentos)
  14. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    2. Conferência de Saúde (Documentos)
    3. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    4. Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
    5. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    6. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    7. Relatório Detalhado do Quadrimestre (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    10. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    11. Código de Ética (Saúde)
    12. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    13. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    5. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE (Documentos)
  16. Obras
    1. Obras (Documentos)
    2. Obras Paralisadas
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