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| Não se Aplica | 26/06/2019 | 2013 | | DECRETO Nº. 7.469/2013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
| DECRETO Nº 7.469 -INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 12/06/2019 | 2016 | | DECRETO Nº. 8.339/2016 - “APROVA O ‘MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE’ DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES, NO ÂMBITO DESTE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| DECRETO Nº 8.339 - APROVA O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS 30-09.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 12/06/2019 | 2016 | | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.pdf | 58,46MB |
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| Não se Aplica | 23/10/2018 | 2018 | | Res319-2018-Altera-Resolução-227-2011-1 | Res319-2018-Altera-Resolução-227-2011-1.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2018 | 2015 | | DECRETO Nº. 8.028/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 21/2015 “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DO CONTROLE EXTERNO”. | DECRETO Nº 8.028 - IN SOBRE ATENDIMENTO AS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO Nº 21.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2018 | 2015 | | DECRETO Nº. 8.027/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 20/2015 SOBRE ORIENTAÇÕES PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCE/ES. | DECRETO Nº 8.027 - IN Remessa de documentos e informações ao TCEES Nº 20.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2018 | 2015 | | DECRETO Nº. 8.026/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 019/2015 QUE DISPÕE SOBRE “ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL”. | DECRETO Nº 8.026 - IN Procedimento Tomadas de Contas Especial Nº 19.pdf | 0,70MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2018 | 2015 | | DECRETO Nº. 8.025/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 018/2015 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PARECER CONCLUSIVO DA CONTROLADORIA INTERNA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL”. | DECRETO Nº 8.025 - IN PCA Nº 18.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2018 | 2015 | | DECRETO Nº. 8.024/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 017/2015 SOBRE AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU-ES. | DECRETO Nº 8.024 - IN Demais atribuições específicas UCCI Nº 17.pdf | 0,42MB |
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| Não se Aplica | 22/10/2018 | 2015 | | DECRETO Nº. 7.976/2015 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL – NAG’S. | DECRETO Nº 7.976 - IN adoção NAG´s.pdf | 0,19MB |
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| Não se Aplica | 26/09/2018 | 2015 | | DECRETO Nº 7.782/2015 - PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | DECRETO Nº 7.782 - PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 18/09/2018 | 2013 | | DECRETO Nº. 7.468/2013 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Nº 01/2013, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DAS NORMAS. | DECRETO Nº 7.468 - APROVAÇÃO DA IN - SCI 0012013 NORMAS DAS NORMAS-converted.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 17/09/2018 | 2013 | | DECRETO Nº 7.467 - PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO | DECRETO Nº 7.467 - PLANO DE AÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO-converted.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 17/09/2018 | 2012 | | LEI N.º 1.379/2012 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Lei_1379_2012.PDF | 0,34MB |
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| Não se Aplica | 17/09/2018 | 2013 | | RESOLUÇÃO TC/ES Nº 257/2013 - Altera dispositivos da Resolução TC nº 227, de 25 de agosto de 2011. | Res257-2013-Altera-a-Res-227-2012-1.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 17/09/2018 | 2011 | | RESOLUÇÃO TC/ES Nº 227/2011 - Dispõe sobre a criação, implantação, manutenção e fiscalização do Sistema de Controle Interno da Administração Pública. | Res227-2011-Controle-Interno-guia.pdf | 0,88MB |