Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF.EMP.P/COB.DESP.C/AQUISICAO DE GEN.ALIMENTICIOS E HORTIFRUTI.P/FORN.DA ALIM.ESCOLAR Q/ATENDEM TURMAS DE ENS.FUND.EMEF PADRE ALONSO,EMEF THIERS VELLOSO,EMEIEF MARIA P.SPERANDIO,EMEIEF PEDRO THOMAZINI,EMPEIEF ALTO SOBREIRO,EMPEFEI JOSE FERNANDES,EMUEFFEI SOBREIRO,EMEIEF HUGO AZEVEDO E EMEIEF NAPOLEAO ZANOTTI,CONF.CONTRATO N°33/2026 DE 23/02/026.  DESPESA PAGA COM RECURSO DO PNAE 10224-5.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTA SABOR CACAU 100g	CONGELADA, SEM ADICAO DE CORANTES ARTIFICIAIS E ADITIVOS QUIMICOS, SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. ISENTA DE: VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADAVEL E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, PESO LIQUIDO DE 01 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	220,0000	R$ 3,27	R$ 719,40
Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MANGA, PESO LIQUIDO DE 100G	CONGELADA, SEM ADICAO DE CORANTES ARTIFICIAIS E ADITIVOS QUIMICOS, SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. ISENTA DE: VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADAVEL E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	840,0000	R$ 2,52	R$ 2.116,80
					Total Geral R$ 2.836,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2026	0001173/2026	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 529,20
10/04/2026	0001733/2026	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 579,60
				Total Geral R$ 1.108,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/04/2026	0001173/2026	0002942/2026	Original	Orcamentario	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 521,26
						Total Geral R$ 521,26

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho