Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

REF.AO PAG.DE SERVICOS DE GERENC.DE ABASTEC.DE COMBUSTIVEL P/OS VEICULOS ONIBUS E PLACAS:MRA2938,OVI7851,OVF2424, MICRO E PLACAS:MSB3601,MSB3593,OVI7848,ODR3978,OVI7849,ODR3976,SGK3D47,ONIBUS TOI1J74 E ONIBUS TOI1J82,Q/TRANSPORTAM ALUNOS DO ENS.INFANTIL,REF.NOVEMBRO/2025,CONF.CONTRATO N°97/2024 DE 22/08/2024 E ADITIVOS.  DESPESA PAGA C/RECURSO DO MDE CONTA 1095-2.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/09/2025	0004971/2025	Original	002 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 5.768,31
08/10/2025	0005627/2025	Original	002 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 6.201,05
11/11/2025	0006299/2025	Original	002 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 4.592,62
15/12/2025	0007061/2025	Original	002 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 3.600,36
				Total Geral R$ 20.162,34

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/10/2025	0004971/2025	0009208/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 5.768,31
03/11/2025	0005627/2025	0010197/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 6.201,05
04/12/2025	0006299/2025	0011151/2025	Original	Orcamentario	002 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 4.592,62
15/01/2026	0007061/2025	0000216/2026	Original	Restos a Pagar Processados	002 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO	R$ 3.600,36
						Total Geral R$ 20.162,34

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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