Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Ano Empenho:

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Histórico:

REF.EMP.P/COB.DESP.C/CONTRATACAO DE EMPRESA P/EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO AMERICO FREDERICO COSER, DESTE MUNICIPIO DE ITAGUACU ES, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME DEFINICAO DO PLANO DE TRABALHO, E MEDICAO DO SERVICO DE ENGENHARIA DA MUNICIPALIDADE, RELATIVO A DECIMA PRIMEIRA MEDICAO PERIODO DE 12/09/2025 A 03/12/2025, CONFORME CONTRATO Nº114/2023 DE 28/09/2023 E ADITIVOS

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2025	0002565/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 265.318,33
				Total Geral R$ 265.318,33

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2025	0002565/2025	0004165/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 248.868,59
						Total Geral R$ 248.868,59

Dados da Licitação

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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