Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF.AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E HORTIFRUTI.P/FORN.DA ALIMENT.ESCOLAR Q/ATENDEM TURMAS ENS.FUND.EMEF PADRE ALONSO,EMEF THIERS VELLOSO,EMEIEF MARIA P.SPERANDIO,EMEIEF PEDRO THOMAZINI,EMPEIEF ALTO SOBREIRO,EMPEFEI JOSE FERNANDES,EMUEFFEI SOBREIRO,EMEIEF HUGO AZEVEDO E EMEIEF NAPOLEAO ZANOTTI,CONF.CONTRATO N°36/2025 DE 15/04/2025.  DESPESA PAGA C/RECURSO DO PNAE CONTA 10224-5.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/09/2025	0005039/2025	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 308,20
26/09/2025	0005138/2025	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 2.212,50
17/10/2025	0005694/2025	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 308,20
22/10/2025	0005754/2025	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 2.212,50
19/11/2025	0006377/2025	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 308,20
				Total Geral R$ 5.349,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/09/2025	0005039/2025	0008695/2025	Original	Orcamentario	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 303,58
13/10/2025	0005138/2025	0009356/2025	Original	Orcamentario	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 2.179,31
04/11/2025	0005754/2025	0010241/2025	Original	Orcamentario	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 2.179,31
04/11/2025	0005694/2025	0010268/2025	Original	Orcamentario	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 303,58
						Total Geral R$ 4.965,78

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho