Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REF.EMP.P/COB.DESP.C/AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E HORTIFRUTI.P/O FORN.DA ALIMENTACAO ESCOLAR Q/ATENDEM TURMAS ENS.FUND.EMEF PADRE ALONSO,EMEF THIERS VELLOSO,EMEIEF MARIA P.SPERANDIO,EMEIEF PEDRO THOMAZINI,EMPEIEF ALTO SOBREIRO,EMPEFEI JOSE FERNANDES,EMUEFFEI SOBREIRO,EMEIEF HUGO AZEVEDO E EMEIEF NAPOLEAO ZANOTTI,DESTE MUNICIPIO,CONF.ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°058/2025 DE 26/06/2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CANELA EM PO	Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atoxica, nao violada, que garanta a integridade do produto. Com aspecto caracteristico: cor, odor e sabor proprio. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao do produto: marca; nome e endereco do fabricante; data de validade ou prazo maximo para consumo; numero do lote; quantidade do produto. Isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas. Validade minima de 12(doze) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 30 g.	15,0000	R$ 3,30	R$ 49,50
Material	CACAU EM PO 100	Sem adicao de acucar obtido de materias primas saos e limpas, isenta de materias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: po, homogeneo, cor proprio do tipo, cheiro caracteristicos, pacote de 150 g, contendo as seguintes informacoes: denominacao de venda do alimento, lista de ingredientes, tabela nutricional, conteudos liquidos, identificacao de origem, identificacao do lote, prazo de validade, instrucoes sobre o preparo e uso de alimento quando necessario.	35,0000	R$ 8,30	R$ 290,50
Material	ACAFRAO EM PO FINO	Homogeneo, coloracao amarela intensa, embalagem plastica com 500g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.	4,0000	R$ 16,40	R$ 65,60
Material	AVEIA EM FLOCOS FINOS - 170G	ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATOXICO CONTENDO 170G, COM IDENTIFICACAO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.	60,0000	R$ 3,30	R$ 198,00
					Total Geral R$ 603,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/10/2025	0005730/2025	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 603,60
				Total Geral R$ 603,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/11/2025	0005730/2025	0010462/2025	Original	Orcamentario	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 603,60
						Total Geral R$ 603,60

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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