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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ANDERSON CLEBER FERNANDES SALLESFiscal TitularPortaria 033/202205/10/202231/12/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023002847/2023Aditivo02/05/2023Fica suprimido o item 06 do lote 06. Fica suprimido o valor de R$ 22.516,75 na Clausula Segunda e anexo I deste Contrato.TERMINO DE PRAZO-R$ 22.516,75
002/2023005274/2023Aditivo02/10/2023Fica prorrogada a vigencia, constante na Clausula Terceira para ate 02/10/2024 contados a partir de 03/10/2023. Ficam aditados em 3,73 os itens 001, 003 e 004 do anexo I desse Contrato, e fica aditado o valor R$ 291.293,64 na clausula segunda e anexo IVIGENTER$ 291.293,64
003/2024004868/2024Aditivo02/10/2024Fica prorrogada a vigencia, constante na Clausula Terceira para ate 02/04/2025 contados a partir de 03/10/2024. Ficam aditados em 4,09 os valores dos itens 001, 003 e 004 do anexo I desse Contrato, e fica aditado o valor R$ 124.766,40 na clausula segundaVIGENTER$ 124.766,40
004/2025002863/2022Aditivo02/04/2025Fica prorrogada a vigencia constante na Clausula Terceira - Da Vigencia do Contrato para ate 02 de outubro de 2025, contados a partir de 03 de abril de 2025. Fica aditado o Item 003, Lote 003, aditando 3,4 quilometros ao referido Item, passando de 28 quilVIGENTER$ 201.956,23
005/2025002863/2022Aditivo08/07/2025Fica aditado ao Item 004, Lote 004 a quantidade total de 2009 quilometros. Fica aditado o valor de R$ 26.920,60, referente a 57 dias letivos, na Clausula Segunda e no Anexo I deste Contrato.VIGENTER$ 26.920,60
006/2025002863/2022Aditivo02/10/2025Ficam aditados em 5,09 os valores dos Itens 001, 003, 004 e 006 do Anexo I deste contrato, conforme INPC - Indice Nacional de Precos ao Consumidor. Fica aditado o valor de R$ 397.171,68, referente a 204 dias letivos na Clausula Segunda e no Anexo I desteVIGENTER$ 417.318,72
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023003622/2023Apostilamento16/06/2023Fica acrescida na Clausula Quarta - Dos Recursos Orcamentarios a Ficha: 245 e Fonte de recurso: 157600000000.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2024000011/2024Apostilamento23/02/2024040 Secretaria Municipal de Educacao e Cultura 002 Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao 040002.1236100102.023 Manutencao do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental 33903900000 Outros servicos de terceiros-pessoaVIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/05/2025 0004008/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 13.591,21
15/05/2025 0004011/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 6.322,87
16/06/2025 0004991/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 6.893,69
16/06/2025 0004994/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 14.729,06
10/07/2025 0005942/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 6.549,01
10/07/2025 0005945/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 13.992,61
13/08/2025 0007137/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 1.946,39
13/08/2025 0007140/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 5.516,67
13/08/2025 0007143/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 1.169,77
13/08/2025 0007146/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 1.872,56
22/08/2025 0007555/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 1.169,77
22/08/2025 0007558/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 1.872,56
15/09/2025 0008309/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 3.144,17
15/09/2025 0008312/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 8.911,56
15/09/2025 0008315/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 4.094,22
15/09/2025 0008318/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 6.553,96
13/10/2025 0009378/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 1.472,91
13/10/2025 0009399/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 2.994,44
13/10/2025 0009402/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 8.487,21
13/10/2025 0009405/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 3.899,26
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