Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ANDERSON CLEBER FERNANDES SALLESFiscal TitularPortaria 009/202330/09/202527/04/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001790/2024Aditivo23/04/2024Ficam aditados os valores dos itens 02, 07, 08, 10 e 11 a quilometragem de 01 dia neste contrato e fica aditado o valor de R$ 1.862,60 (Um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) na Clausula Segunda e no Anexo I deste Contrato.VIGENTER$ 1.862,60
002/2024001887/2024Aditivo24/04/2024Fica prorrogada a vigencia, constante na Clausula Terceira, para ate 26/06/2024, contados a partir de 28/04/2024.VIGENTER$ 163.818,07
003/2024002395/2024Aditivo05/06/2024Fica aditado o quilometro diario do item 05 de 55,60 para 63,4, do item 07 de 31,1 km para 31,4 km e do item 08 de 62,4 km para 67,8 km neste contrato e fica aditado o valor de R$ 1.693,04 na Clausula Segunda e no Anexo I deste Contrato a partir do dia 0VIGENTER$ 1.693,04
004/2024003000/2024Aditivo25/06/2024Fica prorrogada a vigencia constante na Clausula Terceira para ate 26/06/2025 contados a partir de 27/06/2024. Ficam aditados em 3,34 os valores dos itens no Anexo I deste contrato e fica aditado o valor de R$ 717.490,32 na Clausula segunda e no Anexo IVIGENTER$ 717.490,32
005/2025001871/2023Aditivo13/06/2025Fica suprimido o Item 001, Item 002, Item 003, Item 004 e Item 005, ambos pertencentes ao Lote 001; Item 006, Item 007 e Item 008 ambos pertencentes ao Lote 002; Item 009 e Item 010, ambos pertencentes ao Lote 003; Item 011, Item 012 e Item 013, ambos perVIGENTE-R$ 168.073,19
006/2025001871/2023Aditivo13/06/2025Fica aditado o Item 017, Lote 006, acrescentando ao mesmo o total de 210,56 quilometros. Fica aditado o valor de R$ 10.462,73.VIGENTER$ 10.462,73
007/2025001871/2023Aditivo26/06/2025Fica prorrogada a vigencia constante na Clausula Terceira, para ate 27/04/2026 contados a partir de 27/06/2025. Fica aditado o Item 017, Lote 006 em 5,2 , alterando o valor unitario para R$ 52,27. Fica aditado o valor de R$ 89.569,87, na Clausula SegundaVIGENTER$ 89.569,87
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023002899/2023Apostilamento04/05/2023Fica acrescida na Clausula Quarta - Dos Recursos Orcamentarios: Ficha - 984, Fonte de recurso - 150000250000;VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/05/2025 0003994/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 7.502,26
30/06/2025 0005654/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 4.343,42
30/06/2025 0005657/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 2.763,99
10/07/2025 0005933/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 830,72
13/08/2025 0007134/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 5.399,65
15/09/2025 0008300/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 8.722,53
21/01/2025 0000339/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 7.096,86
21/01/2025 0000341/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 23.382,94
21/01/2025 0000344/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 7.203,47
21/01/2025 0000347/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 2.514,25
21/01/2025 0000350/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 2.454,88
21/01/2025 0000353/2025 OriginalRestos a Pagar ProcessadosJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 2.597,33
13/10/2025 0009381/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 8.722,53
12/11/2025 0010357/2025 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 8.722,53
18/11/2024 0009639/2024 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 42.514,43
18/11/2024 0009642/2024 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 26.854,38
18/11/2024 0009645/2024 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 12.903,40
19/12/2024 0010454/2024 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 18.798,07
20/12/2024 0010470/2024 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 9.677,56
20/12/2024 0010473/2024 OriginalOrcamentarioJ & N TRANSPORTE ESCOLAR E FRETAMENTO LTDAR$ 31.885,82
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