[
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itaguacu",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000031/2025",
"processo": "000104/2025",
"objeto": "ABERTURA DE PROCESSO VISANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO CORPORATIVA MONOCROMATICA, MEDIANTE CESSAO DE USO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRES-SAO, COPIA E DIGITALIZACAO) EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO A EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, O FORNECIMEN-TO INTEGRAL DE SUPRIMENTOS NECESSARIOS (EXCETO PAPEL) E A DISPO-NIBILIZACAO DE SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS IMPRES-SOES.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-11-26T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-04T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-04T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 7200.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "12 - Dezembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Itaguacu",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000032/2025",
"processo": "000122/2025",
"objeto": "ABERTURA DE PROCEDIMENTO VISANDO AQUISICAO DE UM APARELHO TELEFONICO MOVEL DE USO BASICO, DESTINADO AO USO PELOS PLANTONISTAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAGUACU/ES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A COMUNICACAO CONTINUA, EFICIENTE E IMEDIATA DURANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, ESPECIALMENTE FORA DO HORARIO ADMINISTRATIVO.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II",
"abertura": "2025-12-02T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-02T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 399.000000000
}
]