Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

REF. AQUISICAO DE GEN.ALIMENTICIOS E HORTIFRUTI.P/FORN.DA ALIMENT.ESCOLAR Q/ATENDEM TURMAS DE ENS.FUND.EMEF PADRE ALONSO,EMEF THIERS VELLOSO,EMEIEF MARIA P.SPERANDIO,EMEIEF PEDRO THOMAZINI,EMPEIEF ALTO SOBREIRO,EMPEFEI JOSE FERNANDES,EMUEFFEI SOBREIRO,EMEIEF HUGO AZEVEDO E EMEIEF NAPOLEAO ZANOTTI,CONF.CONTRATO N°34/2026 DE 23/02/2026.  DESPESA PAGA COM RECURSO DO PNAE 10224-5.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/03/2026	0001174/2026	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 1.192,80
10/04/2026	0001735/2026	Original	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 1.306,40
				Total Geral R$ 2.499,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/04/2026	0001174/2026	0002943/2026	Original	Orcamentario	003 - DIVISAO DE PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAO	R$ 1.174,91
						Total Geral R$ 1.174,91

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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