TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Credenciamento de empresa para prestacao de servicos na realizacao de exames para a prevencao, deteccao e controle do cancer de colo de utero e mama, com base nos valores da Tabela SUS e na Portaria GM 3388/2013.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Detalhes

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	003724/2020	Aditivo	07/10/2020	Fica prorrogada a vigencia constante na Clausula Terceira para ate 18/10/2021 contados a partir de 18/10/2020.Fica aditado o valor de R$ 70.015,91 (Setenta mil, quinze reais e noventa e um centavos) na Clausula Segunda e Anexo I deste Contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 70.015,91
002	000281/2021	Aditivo	28/01/2021	Ficam aditadas as especificacoes contidas na Tabela SUS vigente constantes na Clausula Segunda, conforme Portaria GM/MS nº 3.426, de 14 de dezembro de 2020. Fica aditado o valor de R$ 99.680,94 na Clausula Segunda e Anexo I deste Contrato.	TERMINO DE PRAZO	R$ 99.680,94
004	004707/2021	Aditivo	18/10/2021	Fica prorrogada a vigencia constante na Clausula Terceira para ate 18/10/2022 contados a partir de 19/10/2021. Fica aditado o valor global inicial do referido contrato em R$ 136.113,74 .	TERMINO DE PRAZO	R$ 136.113,74
006	005049/2022	Aditivo	06/10/2022	Fica prorrogada a vigencia constante na Clausula Terceira para ate 18/10/2023 contados a partir de 19/10/2022. Fica aditado o valor global inicial do referido contrato em R$ 136.113,74 (cento e trinta e seis mil, cento e treze reais e setenta e quatro ce	TERMINO DE PRAZO	R$ 136.113,74
007	005767/2023	Aditivo	18/10/2023	Fica prorrogada a vigencia constante na Clausula Terceira para ate 18/10/2024 contados a partir de 19/10/2023. Fica aditado o valor global inicial do referido contrato em R$ 136.113,74 (cento e trinta e seis mil, cento e treze reais e setenta e quatro ce	VIGENTE	R$ 136.113,74
						Total Geral R$ 578.038,07

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


005	000647/2022	Apostilamento	04/02/2022	Fica acrescida na Clausula Quarta - Dos Recursos Orcamentarios dotacao orcamentaria.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Arquivo

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Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).

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