Atualizado em: 26/03/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: Prefeitura Municipal de Itaguacu
  15/03/2024ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAGUACU32.404.659/0001-08Dispensa de Chamamento Publico, objetivando a celebracao de parceria com a ASSOCIACAO PESTALOZZI DO MUNICIPIO DE ITAGUACU/ES, por meio da formalizacaao de Termo de Fomento, a ser executada em regime de parceria, para a consecucao de interesse publico e re15/03/202431/12/2024R$ 150.000,00R$ 0,00
  15/03/2024ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAGUACU32.404.659/0001-08Dispensa de Chamamento Publico, objetivando a celebracao de parceria com a ASSOCIACAO PESTALOZZI DO MUNICIPIO DE ITAGUACU/ES, por meio da formalizacaao de Termo de Fomento, a ser executada em regime de parceria, para a consecucao de interesse publico e re15/03/202431/12/2024R$ 150.000,00R$ 0,00
  22/02/2024ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITAGUACU32.404.659/0001-08Formalizacao de parceria com Entidade, em atendimento a Lei Federal 13.019/2014 e suas alteracoes, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 10.360/2022, visando a execucao de servicos socioassistenciais tipificados para atendimento das pessoas com deficien22/02/202431/12/2024R$ 25.781,00R$ 0,00
         Total R$ 325.781,00 Total R$ 0,00
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