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| Não se Aplica | 12/04/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 11.032/2024 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 01-2024 - Bens Comuns e de Luxo - Lei Federal nº 14.133-2021 | DECRETO Nº 11.032 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 01-2024 - Bens Comuns e de Luxo - Lei Federal nº 14.133-2021.PDF | 2,75MB |
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| Não se Aplica | 12/04/2024 | 2023 | | DECRETO Nº 10.988/2023 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 05-2023 - Contratação Direta - Lei Federal nº 14.133-2021 | DECRETO Nº 10.988 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 05-2023 - Contratação Direta - Lei Federal nº 14.133-2021.PDF | 8,39MB |
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| Não se Aplica | 12/04/2024 | 2023 | | DECRETO Nº 10.985/2023 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 04-2023 - Credenciamento - Lei Federal nº 14.133-2021 | DECRETO Nº 10.985 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 04-2023 - Credenciamento - Lei Federal nº 14.133-2021.PDF | 9,04MB |
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| Não se Aplica | 12/04/2024 | 2023 | | DECRETO Nº 10.984/2023 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 03-2023 - Pesquisa de Preços - Lei Federal nº 14.133-2021 | DECRETO Nº 10.984 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 03-2023 - Pesquisa de Preços - Lei Federal nº 14.133-2021.PDF | 6,55MB |
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| Não se Aplica | 12/04/2024 | 2023 | | DECRETO Nº 10.983/2023 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 02-2023 - Regulamenta §3º do Art. 8º da Lei Federal nº 14.133-2021 | DECRETO Nº 10.983 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 02-2023 - Regulamenta §3º do Art. 8º da Lei Federal nº 14.133-2021.PDF | 7,50MB |
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| Não se Aplica | 12/04/2024 | 2023 | | DECRETO Nº 10.982/2023 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 01-2023 - Fase Preparatória - Lei Federal nº 14.133-2021 | DECRETO Nº 10.982 - Aprova Instrução Normativa SEMAD nº 01-2023 - Fase Preparatória - Lei Federal nº 14.133-2021.PDF | 23,52MB |
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| Não se Aplica | 10/06/2019 | 2016 | | DECRETO Nº. 8.339/2016 - “APROVA O ‘MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE’ DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES, NO ÂMBITO DESTE PODER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
| DECRETO Nº 8.339 - APROVA O MANUAL DE ROTINAS INTERNAS 30-09.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 10/06/2019 | 2016 | | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE | MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.pdf | 58,46MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA-05-2015-GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO | INSTRUÇÃO NORMATIVA-05-2015-GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA-04-2015-ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO | INSTRUÇÃO NORMATIVA-04-2015-ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2016 | | DECRETO Nº 8.274/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 03-2016-MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA | DECRETO Nº 8.274 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 03-2016-MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2016 | | DECRETO Nº 8.273/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 02-2016-AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, HARDWARE | DECRETO Nº 8.273 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-2016-AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE, HARDWARE.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2016 | | DECRETO Nº 8.272/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA STI 01-2016-NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAR A ROTINA INTERNA | DECRETO Nº 8.272 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2016-NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAR A ROTINA INTERNA.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2016 | | DECRETO Nº 8.257/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG 02-2016--UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU | DECRETO Nº 8.257 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-2016--UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2016 | | DECRETO Nº 8.256/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG 01-2016-SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A GERÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DA PMI | DECRETO Nº 8.256 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2016-SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A GERÊNCIA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS DA PMI.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2016 | | DECRETO Nº 8.255/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS 02-2016-CONTROLE DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA | DECRETO Nº 8.255 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 02-2016-CONTROLE DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE UTILIDADE PÚBLICA.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2016 | | DECRETO Nº 8.254/2016 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS 01-2016-DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS | DECRETO Nº 8.254 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 01-2016-DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2015 | | DECRETO Nº 8.211/2015 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09- DECRETO Nº 7.979-2015 | DECRETO Nº 8.211 - ALTERA DECRETO Nº 7.979-2015 QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 09-2015.pdf | 0,13MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2015 | | DECRETO Nº 8.200/2015 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº27- DECRETO Nº 8.034-2015 | DECRETO Nº 8.200 - ALTERA DECRETO Nº 8.034-2015 QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP Nº 27-2015.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 11/08/2017 | 2015 | | DECRETO Nº 8.199/2015 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49- DECRETO Nº 8.072-2015 | DECRETO Nº 8.199 - ALTERA DECRETO Nº 8.072-2015 QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 49-2015.pdf | 0,14MB |