Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 212 ) (Continua na próxima página)
 Entidade: Prefeitura Municipal de Itaguaçu ( Total de Arquivos 212 ) (Continua na próxima página)
  2023DECRETO Nº 10.698 - Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023.DECRETO Nº 10.698 - Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023..pdf73,80MB21/03/2023
  2022DECRETO Nº 10.525 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Dr Thiago SupraniDECRETO Nº 10.525 - Nomeia Diretor Clinico do Hospital Dr Thiago Suprani.pdf0,17MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.524 - Nomeia Secretário Municipal de Educação em substituição - HelisDECRETO Nº 10.524 - Nomeia Secretário Municipal de Educação em substituição - Helis.pdf0,27MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.523 - Exonera Gerente - HELISCLEIDYDECRETO Nº 10.523 - Exonera Gerente - HELISCLEIDY.pdf0,17MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.522 - Cancelamento e Isenção de Débitos IPTU - ESPOLIO CLARICIA ALVES DE REZENDEDECRETO Nº 10.522 - Cancelamento e Isenção de Débitos IPTU - ESPOLIO CLARICIA ALVES DE REZENDE.pdf0,20MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.520 - Exonera Diretor Clinico do Hospital Dr Raphael Rocha FerreiraDECRETO Nº 10.520 - Exonera Diretor Clinico do Hospital Dr Raphael Rocha Ferreira.pdf0,17MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.513 - Nomeia Coordenadora CREAS - ESTEFANIA HELL XAVIERDECRETO Nº 10.513 - Nomeia Coordenadora CREAS - ESTEFANIA HELL XAVIER.pdf0,23MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.512 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTEDECRETO Nº 10.512 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.pdf0,57MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.511 - Exonera por motivo de Aposentadoria - ELIZETE HILDA CORONA CAETANODECRETO Nº 10.511 - Exonera por motivo de Aposentadoria - ELIZETE HILDA CORONA CAETANO.pdf0,17MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.510 - Exonera por motivo de Aposentadoria - MARIA NEUZA BORCHARDTDECRETO Nº 10.510 - Exonera por motivo de Aposentadoria - MARIA NEUZA BORCHARDT.pdf0,17MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.509 - Exonera a pedido - ANDRESSA HELL SIQUEIRADECRETO Nº 10.509 - Exonera a pedido - ANDRESSA HELL SIQUEIRA.pdf0,17MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.508 - Exonera Assessor - Gaspar José da Silva CostaDECRETO Nº 10.508 - Exonera Assessor - Gaspar José da Silva Costa.pdf0,17MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.507 - Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar PE 034-2022DECRETO Nº 10.507 - Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar PE 034-2022.pdf0,15MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.502- ALTERA O DECRETO 9.259-2019 QUE NOMEIA COMISSAO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇAO PARA FINS DA LEI Nº 13.019/2014DECRETO Nº 10.502- ALTERA O DECRETO 9.259-2019 QUE NOMEIA COMISSAO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇAO PARA FINS DA LEI Nº 13.019 2014.pdf0,30MB19/10/2022
  2022DECRETO Nº 10.501 - Institui Programa BPC na EscolaDECRETO Nº 10.501 - Institui Programa BPC na Escola.pdf0,19MB22/09/2022
  2022DECRETO Nº 10.499 - Regulamenta a Nomeação de Diretor EscolarDECRETO Nº 10.499 - Regulamenta a Nomeação de Diretor Escolar.pdf1,71MB22/09/2022
  2022DECRETO Nº 10.498 - Altera Composição do Bolsa FamiliaDECRETO Nº 10.498 - Altera Composição do Bolsa Familia.pdf0,30MB22/09/2022
  2022DECRETO Nº 10.497 - Altera Conselho Municipal de Assistência SocialDECRETO Nº 10.497 - Altera Conselho Municipal de Assistência Social.pdf0,58MB22/09/2022
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